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Assinatura digital agiliza órgãos públicos

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A certificação atesta a identidade de uma pessoa ou instituição por meio de arquivo eletrônico assinado digitalmente

Muita gente já tem, mas quem ainda não tem, vai ter. E logo. A certificação digital, ou assinatura digital, veio para ficar e desburocratizar diversos procedimentos nos órgãos públicos. Só no mês de março, a Federação Nacional de Contabilidade (Fenacon) fez a certificação digital para três mil empresas e profissionais liberais. Em Londrina o Sescap-Ldr certificou mais de 400 empresas nos últimos meses e profissionais liberais.

A certificação digital atesta a identidade de uma pessoa ou instituição na internet por meio de um arquivo eletrônico assinado digitalmente. Segundo a Receita Federal, o órgão adotou o Certificado Digital para que os serviços protegidos por sigilo fiscal também possam ser atendidos por meio de sua página na Internet. Esses serviços utilizam a tecnologia que certifica a autenticidade dos emissores e destinatários dos documentos eletrônicos, assegurando sua privacidade e inviolabilidade.

Com esta assinatura digital, explica o diretor de tecnologia e negócios da Fenacon, Carlos Victorino, os contadores, por exemplo, não precisam mais ir à delegacia da Receita Federal para resolver vários tipos de problemas que antes ocorriam. Às vezes um simples erro de digitação em uma guia de pagamento obrigava o contador a se deslocar até a Receita, enfrentar fila, pegar senha conversar com o atendente. Isso levava horas, e, em alguns casos, a solução só chegava dias depois. Com a assinatura digital, o contador entra no site da Receita, verifica o erro, faz a correção e pronto.

Tudo em poucos minutos. Antes, conseguir uma certidão negativa, por exemplo, demorava dias. Hoje é feito tudo na hora, comenta Victorino. Segundo ele os contadores estão aderindo, mas ainda existem muitos que não têm a certificação digital. Alguns contadores ainda não perceberam as facilidades da assinatura digital. Como os profissionais que têm a certificação dificilmente precisam ir à Receita, pois resolvem a maioria dos problemas pela internet, a burocracia fica menor e as filas no órgão estão diminuindo, comenta Victorino.

A advogada Ana Paula Lima Braga, de Londrina, fez sua assinatura digital há um mês e já está recomendando para os colegas. Está facilitando muito o meu trabalho. Antes eu precisava viajar para as cidades da região paraprotocolar documentos, verificar processos. Hoje faço quase tudo pela internet no site da Justiça do Trabalho. Na nossa atividade trabalhamos contra o relógio. Tenho verificado facilidades também fora dos órgãos oficiais. Estou usando a assinatura digital nas operações que faço no Banco do Brasil. É muito seguro, afirma a advogada Ana Paula Lima Braga.

Ofélia Ester Lafan Nogueira, contratada da Fenacon e que faz a certificação para os associados e parceiros do Sescap-Ldr, diz que a procura tem aumentado muito nos últimos meses. Todo profissional liberal deveria ter um. É uma segurança. O profissional, por exemplo, pode cruzar informações e verificar se os recibos emitidos por ele estão sendo declarados corretamente, evitando assim transtornos futuros com a Receita, explica Ofélia Nogueira.

O presidente do Sescap-Ldr, José Joaquim Martins Ribeiro, diz que a luta agora é conseguir que o INSS, que uniu-se recentemente à Receita, nascendo a Receita Federal do Brasil, passe a abrir seu site para os contadores que têm a certificação digital. Acontece que o INSS não evoluiu tão rapidamente em seus procedimentos quanto a Receita. Estamos lutando para que o INSS também se modernize rapidamente seus processos. Será muito menos burocrático e todos têm a ganhar, diz Ribeiro.

Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina – Sescap-Ldr

A certificação digital oferece as seguintes garantias:– Autenticidade do emissor e do receptor da transação ou do documento;

– Integridade dos dados contidos na transação ou no documento;

– Confidencialidade entre as partes;

– Não-repúdio das transações efetuadas ou documentos assinados.

 

 

 
Fonte: Folha de Londrina – PR

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