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Arrecadação tributária financia o Brasil, diz Rachid

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse ontem que o objetivo de uma futura reforma tributária é buscar, com controle de gastos, reduzir com segurança a atual carga de tributos, para melhorar o ambiente de negócios. "Uma eventual redução tem que se dar com muita segurança", afirmou.

Na última terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que é possível realizar a reforma sem desequilíbrio fiscal. Indagado sobre essa afirmação, Rachid disse que "há uma necessidade de reformular o sistema tributário brasileiro em busca de simplificações mas, ao mesmo tempo, há um compromisso de longo prazo com o equilíbrio fiscal". Ele sublinhou que o Brasil precisa ser financiado, e hoje a arrecadação tem se revelado o caminho mais eficiente para isso.

Rachid esclareceu também que o prazo para a definição de desonerações tributárias para setores exportadores, como forma de reduzir os efeitos negativos do câmbio, depende do Ministério da Fazenda.

Leãocóptero – O secretário participou de cerimônia de entrega, em uma feira no Rio de Janeiro, de um dos dois helicópteros que a Receita adquiriu da Helibrás, por R$ 30 milhões, para atuar no combate ao contrabando no País.

Equipadas com aparelhos de navegação e vigilância eletrônica de última geração, as aeronaves serão utilizadas nas ações de combate ao contrabando de mercadorias, armas e munições, além de outros crimes aduaneiros.

As aeronaves possuem duas turbinas, capacidade de vôo IFR, podem transportar oito pessoas (dois pilotos e mais seis passageiros), têm autonomia de 3h30 e velocidade de cruzeiro de 216 km/h, com alcance máximo de 756 Km.

Dentro da configuração de equipamentos que acompanham a aeronave estão um radar de busca, câmara de imageamento infravermelho, mapas digitais, farol de busca e flutuadores de emergência, o que permitirá à Receita Federal atuar no controle do território aduaneiro sobre a terra ou mar.

IR – O secretário da Receita aproveitou o evento para fazer um balanço da entrega da declaração de renda das pessoas físicas. De acordo com ele, até a tarde de ontem, 10.667.325 declarações de Imposto de Renda tinham sido entregues pelos contribuintes. O número representa menos da metade do universo total de contribuintes, que é de 23 milhões. O prazo de entrega do documento se encerra no próximo dia 30 e, de acordo com Rachid, a expectativa é de que 98% das declarações sejam enviadas por meio eletrônico. ( AE )