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Arrecadação registra alta de 10% no ano e recorde em setembro

Contribuições e impostos recebidos pelo governo totalizam R$ 55,663 bi no mês, segundo dados da Receita

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, da Agência Estado

SÃO PAULO – A arrecadação de impostos e contribuições federais em setembro totalizou R$ 55,663 bilhões, valor recorde para o mês. Na comparação com setembro de 2007, houve uma alta real pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 8,06% na arrecadação. Ante agosto deste ano, o crescimento foi de 2,95%, segundo dados divulgados nesta terça-feira, 21, pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

 

No acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação totaliza R$ 499,225 bilhões, um crescimento real de 10,08% em relação ao mesmo período de 2007. Em valores nominais, a arrecadação acumulada no ano já é R$ 69,233 bilhões maior do que a do mesmo período em 2007.

 

O resultado de setembro ficou dentro do esperado por dez analistas do mercado consultados pelo AE Projeções, cujas expectativas variavam de R$ 51 bilhões a R$ 59 bilhões, porém pouco acima da mediana das previsões, que era de R$ 55,250 bilhões.

 

No mês de outubro, o governo começou a monitorar diariamente a receita tributária para ter um termômetro do efeito da crise sobre a economia real. Nos dez primeiros dias deste mês, já foi constatada queda da arrecadação em relação às previsões da Receita Federal, mas a prova dos noves virá quando o Ministério da Fazenda tiver o resultado da primeira quinzena do mês.

 

Imposto de Renda

 

A Receita apresentou arrecadação atípica de R$ 655 milhões de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) – volume que ajudou a elevar a arrecadação do mês de setembro deste ano. Segundo a Receita, essa arrecadação atípica se refere a ganhos de capital na alienação de bens em decorrência da venda de uma empresa.

 

Também contribuíram para o resultado de setembro o pagamento da primeira cota – ou cota única – do Imposto Territorial Rural (ITR), a mudança do período de apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – Bebidas, que era decendial (de dez em dez dias) para mensal. Outro fator foi a elevação da taxa de câmbio, com reflexos na arrecadação do Imposto sobre Importação (II) e do IPI vinculado às importações.

 

Receitas administradas

 

A arrecadação de impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal (que não incluem impostos, taxas e contribuições controladas por outros órgãos) teve um crescimento real (pelo IPCA) de 7,5% em setembro, na comparação com setembro de 2007, demonstrando uma recuperação em relação ao desempenho de agosto. No mês anterior, a arrecadação dos tributos administrados teve uma alta de apenas 3,58% em relação a agosto do ano passado. Do total de R$ 55,663 bilhões arrecadados em setembro, R$ 54,339 bilhões são receitas administradas.

 

No entanto, o desempenho da arrecadação no acumulado do ano (janeiro/setembro) tem apresentado um arrefecimento no crescimento. Segundo os dados da Receita Federal, a arrecadação no ano até setembro teve uma expansão real de 9,27% em relação ao mesmo período de 2007. Até agosto, a expansão acumulada era de 9,49% e até julho, de 10,36%.

 

As receitas administradas iniciaram o ano de 2008 com crescimento forte de 20,49% acima de janeiro de 2008. Esse porcentual foi se reduzindo mês a mês, atingindo os 9,27% em setembro deste ano. A Receita Federal tem informado que essa queda já era esperada.