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Arrecadação federal ultrapassa R$ 1,95 bi

Por: JEAN GREGÓRIO

Diferente do desempenho nacional, a arrecadação federal na Paraíba acumula alta nominal (sem descontar a inflação) este ano de 8,43%. De janeiro a outubro, a Receita Federal somou R$ 1,954 bilhão no Estado contra a R$ 1,802 bi em relação ao mesmo período do ano passado. No país, em igual período, a Receita apresentou queda real de 6,83%. O volume inclui os impostos e contribuições federais (receita fazendária) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que se refere à Receita Previdenciária. Já o aumento da arrecadação federal no último mês (2,3%) ficou bem abaixo que a média de crescimento deste ano (8,43%). Foram recolhidos R$ 206,8 milhões em outubro deste ano contra R$ 202 milhões no mesmo mês do ano passado.

De acordo com os dados da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, o crescimento da Previdência no acumulado do ano atingiu 10,18% (R$ 991,6 milhões), enquanto impostos e contribuições alcançaram 7%, mas o montante em cifras ultrapassou o primeiro bilhão este ano no período (R$ 1,061 bilhão).

Além do aumento da receita do INSS, os tributos que mais impactaram para a elevação do bolo, em números absolutos, foram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) que atingiu R$ 229 milhões nos dez primeiros meses apenas na delegacia da capital, Imposto de Renda Retido na Fonte (R$ 153,4 milhões), PIS/Pasep (R$ 99,8 milhões), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (96 milhões), a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSSL), que arrecadou R$ 76,7 milhões, e o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que atingiu R$ 73 milhões, representando o maior crescimento nominal dos tributos federais no Estado (19,67%). O PIS/Pasep também apresentou forte alta de 19% nos dez meses. Os valores do crescimento correspondem apenas à Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, que representa mais de 78% da arrecadação fazendária no Estado (R$ 836,4 milhões), enquanto a delegacia de Campina Grande fica com 22% do total (R$ 225,3 milhões).

A única queda registrada nos tributos federais no Estado foi no IPI (Imposto de Produtos Industrializados), que recolheu R$ 61 milhões este ano contra R$ 84,5 milhões do ano passado (-27,81%). O IPI, que tem pouco peso na arrecadação paraibana, representa apenas 3,12% do total acumulado na Paraíba. Desde o fim de 2008, o governo federal reduziu alíquotas do IPI automóveis e neste ano nos materiais de construção e eletrodomésticos da linha branca. As medidas adotadas visavam ao aquecimento do consumo desses setores para combater a crise econômica.

O delegado da Receita Federal em João Pessoa, José Honorato de Souza, avalia que o desempenho paraibano ficou acima da média nacional, porque o IPI representa menor peso no conjunto dos impostos em relação aos demais do Estado como, por exemplo, o Imposto de Renda (Fonte, Pessoas Física e Jurídica) e Cofins. O crescimento de alguns tributos como IRPJ e do PIS/Pasep, além da melhora na arrecadação da Previdência, foram destacados pelo delegado nos dez primeiros meses deste ano. “Entretanto, avaliamos que apesar do desempenho ficar acima da média nacional e até mesmo da Receita Regional, que corresponde aos Estados de Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba onde a Paraíba está interligada, o nosso crescimento tem sido gradual e apresenta oscilações”, frisou.

O desempenho no primeiro semestre no recolhimento dos tributos federais e da Previdência no primeiro semestre no Estado apresentou crescimento maior ao alcançar 12,93% no período (sem descontar a inflação), quando comparado ao ano passado.

No país, a arrecadação federal voltou a crescer em outubro (aumento real de 0,9%) depois de onze meses consecutivos de queda, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Contudo, no acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação federal soma R$ 559,57 bilhões de janeiro a outubro, queda real de 6,83% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Receita Federal do Brasil, a União deixou de arrecadar R$ 21,5 bilhões de janeiro a outubro por conta de medidas adotadas no combate à crise econômica, como a redução do IPI.