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Arrecadação do ICMS aumenta 5,4% na PB

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Por: JEAN GREGÓRIO

A arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em agosto chegou a R$ 175,8 milhões, crescimento nominal (sem descontar a inflação) de 5,4% em relação ao mesmo período de 2008 (R$ 166,7 milhões). O resultado de agosto é provisório, pois ainda sofrerá o acréscimo dos recursos oriundos de multas e do ICMS do Simples Nacional, referente às micros e pequenas empresas, que ainda não tinha sido contabilizados. Na comparação do tributo estadual de agosto em realação a julho, quando a Receita bateu recorde histórico (R$ 183,5 milhões), houve queda de 4,19% na arrecadação.

De acordo com a Receita Estadual, os setores que mais contribuíram foram o terciário que concentrou 42% da arrecadação do ICMS (R$ 74,6 milhões) enquanto o primário (indústria) participou com R$ 21,8 milhões. Já o segmento de petróleo, combustível e lubrificantes arrecadou R$ 27,1 milhões e a energia elétrica R$ 19,4 milhões.

No terciário ainda, somente com o comércio varejista participou com R$ 27,1 milhões e o atacadista outros R$ 23 milhões enquanto o ICMS cobrado por substituição tributária, cobrada na fonte, chegou a quase R$ 30 milhões. Na alíquota cobrada pelas telecomunicações participou com R$ 19,3 milhões. Já o setor de transportes contribuiu menos (R$ 3,4 milhões) no volume global. Outras fontes somaram R$ 1,7 milhão.

A Receita Estadual explicou que “o perfil da economia do Estado é de uma população consumidora de primeiras necessidades (alimentos e combustível) e dos serviços essenciais (energia e telefone)”. Eles, segundo a Receita, garantiram o crescimento nominal no primeiro semestre de crise econômica global.

Nos oito meses deste ano, o ICMS acumulado é de R$ 1,342 bilhão. Se a média de arrecadação mensal do primeiro semestre for mantida (R$ 167,5 milhões) nos últimos quatro meses deste ano, a arrecadação irá ultrapassar R$ 2 bilhões, média de 2008. A Secretaria Estadual da Receita, no entanto, conta com o segundo semestre mais aquecido para obter um crescimento real e não apenas nominal em relação ao ano passado. Como o segundo semestre é mais aquecido que o primeiro e falta quatro meses de arrecadação, a meta de 2009 com arrecadação deve ultrapassar os R$ 2 bilhões.

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