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Arrecadação de fevereiro é recorde para o mês

No período, foram acumulados R$ 27,568 bilhões em impostos e contribuições federais. O resultado teve crescimento real acima da inflação

Adriana Fernandes

Brasília – A Receita Federal teve arrecadação recorde para o mês de fevereiro, atingindo a cifra de R$ 27,568 bilhões em impostos e contribuições federais. Os dados, divulgados nesta quinta-feira pela Receita, mostraram que a arrecadação teve crescimento real acima da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 4,58%, em 4,24%.

A Receita explicou que este crescimento acima da inflação em comparação com fevereiro do ano passado, foi puxado, entres outros fatores, pelo aumento das receitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis. A arrecadação desse tributo cresceu, no período, 40,29% em decorrência do aumento de 12,8% no volume de vendas ao mercado interno.

Também influenciou o fato de que, em fevereiro do ano passado, o recolhimento do imposto foi reduzido por conta da compensação de débitos com créditos relativos a pagamentos efetuados a maior em anos anteriores.

Imposto de Renda
Segundo a Receita, a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos de capital cresceu 60,10% em relação a fevereiro do ano passado devido ao maior número de dias úteis e maior volume de resgates de aplicações financeiras em renda fixa no mês passado.

Também contribuiu para o aumento da arrecadação em fevereiro o crescimento de 13,09% do IRRF sobre rendimentos do trabalho e de 20,98% do IRRF sobre outros rendimentos. Esse aumento foi causado, de acordo com a Receita, pela mudança no prazo de recolhimento de semanal para mensal a partir de janeiro deste ano.

Outro fator a influenciar positivamente a arrecadação de fevereiro foi o aumento de 17,52% das receitas com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo a Receita, esse resultado reflete o aumento da concessão de créditos, especialmente para pessoas físicas, que apresentou crescimento real de 21,6%. Já o crédito para as pessoas jurídicas cresceu 9,9%.

Janeiro
Sobre janeiro deste ano, porém, os ganhos tiveram queda real de 18,95%. À queda, atribuíram-se fatores sazonais. O órgão explicou que, em janeiro, houve o pagamento da primeira cota ou cota única do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativa ao resultado apurado no último trimestre de 2005. Esse pagamento, afirma a Receita, explica a queda de 19,01% na arrecadação do IRPJ e de 30,64% na da CSLL. Também contribuiu negativamente o menor número de dias úteis em fevereiro em relação a janeiro, o que prejudica a arrecadação de tributos cujo fato gerador recai no próprio mês, como o Imposto de Importação (II) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculados à importação.

Segundo a Receita, outro fator negativo foi a concentração da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre Rendimentos de Capital relativa a juros remuneratórios sobre capital próprio no mês de janeiro. Enquanto, em janeiro, a arrecadação desse tributo somou R$ 999 milhões, em fevereiro foi de apenas R$ 46 milhões.

Além disso, houve o pagamento trimestral, em janeiro, de royalties relativos à extração de petróleo, o que explica a queda de 63,71% na arrecadação das demais receitas.

A Receita também explicou que o maior volume de vendas de dezembro em relação a janeiro, o que ocorre tradicionalmente, acarreta queda na arrecadação dos tributos com fato gerador no mês anterior como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e PIS/PASEP. A Receita também apontou o maior volume de remessas de juros sobre capital próprio, em janeiro, para explicar a queda de 34,90% na arrecadação do IRRF sobre remessas para o Exterior. No acumulado do primeiro bimestre, a arrecadação soma R$ 61,441 bilhões, com crescimento real de 2,53% ante o mesmo período do ano passado.

Contribuições previdenciárias
Já a arrecadação das contribuições previdenciárias no período somou R$ 9,968 bilhões. Pelos dados divulgados, a arrecadação apresentou um crescimento real (corrigido pelo IPCA) e 0,98% sobre a arrecadação de janeiro deste ano. Em relação a fevereiro do ano passado, a arrecadação das receitas previdenciárias apresentou um crescimento de 10,97%.