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Arrecadação cresce, mas serviços não melhoram

Estudo do Ipea mostra que poder público só fica com um terço do que recolhe em tributos. Maior parte serve para pagar juros e amortizar dívida

BRASÍLIA – O aumento da arrecadação do setor público nos últimos anos não se reverteu em melhorias para a população, disse ontem o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann. Durante seminário que discute a reforma tributária ontem, ele apresentou números que mostram que os recursos destinados aos serviços públicos representam um terço do que o Estado arrecada.

De acordo com o economista, a carga tributária bruta (proporção entre o que o setor público arrecada e o que é produzido no Brasil) passou de 30,4% para 35,7% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2000 a 2007.

No entanto, se for descontado o que o governo retorna aos cidadãos por meio da previdência social e dos benefícios assistenciais, essa proporção cai para 12,1% – dados de 2005 e praticamente igual aos 12% registrados no ano anterior.

“Esses recursos representam o que o setor público tem para exercer as funções como segurança, saúde, transporte”, explicou Pochmann. De cada R$ 3 que o governo arrecada, apenas R$ 1 fica para ele exercer suas funções.

O restante, segundo o presidente do Ipea, vai para o pagamento de juros, benefícios sociais e instituições privadas. “Isso deixa o Estado com pouca capacidade de fazer uma interferência decente e efetiva, pois a capacidade de recursos é apenas um terço daquilo que arrecada”, apontou.

CONCENTRAÇÃO

Pochmann disse também que mesmo com as mudanças no regime político e no padrão de desenvolvimento, a riqueza permanece mal distribuída no Brasil.

De acordo com o presidente do Ipea, a tributação indireta, que incide sobre o consumo, afeta principalmente os mais pobres enquanto a tributação direta, que incide sobre a renda e o patrimônio e afeta os mais ricos, ainda representa uma fatia reduzida do bolo tributário.

Segundo o estudo apresentado por Pochmann, os 10% mais pobres da população brasileira pagam o equivalente a 32,8% da renda em tributos. Para os 10% mais ricos, essa carga é de apenas 22,7%. Pelos cálculos do presidente do Ipea, os pobres pagam 44% mais impostos do que os mais ricos.

“Quem é pobre no Brasil está condenado a pagar mais impostos”, disse Pochmann, que defende a cobrança de imposto sobre grandes fortunas como forma de reduzir as desigualdades sociais no Brasil.