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Arrecadação com IOF em janeiro de 2008 cresce 27%, aquém do esperado

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CONTAS ABERTAS


Apesar do aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a arrecadação de janeiro de 2008 (R$ 737,1 milhões) não cresceu na mesma proporção prevista pela equipe econômica do governo federal. Segundo dados do Tesouro Nacional, a arrecadação total com o IOF em 2007 foi de R$ 7,8 bilhões. O governo espera dobrar a receita este ano, chegando próximo aos R$ 16 bilhões, como forma de compensar, em parte, o fim da CPMF. Entretanto, o Contas Abertas fez uma estimativa para 2008 baseada na arrecadação de janeiro deste ano e o número obtido ficou aquém do desejado.

Nos últimos cinco anos, a arrecadação com o IOF em janeiro representou, em média, 7,83% da arrecadação do ano inteiro. Em janeiro de 2007 foram arrecadados aproximadamente R$ 580 milhões. Já em janeiro de 2008, o IOF gerou uma receita de R$ 737,1 milhões, uma diferença de apenas R$ 156,4 milhões, ou seja, 27% (veja tabela). Considerando esses valores, a arrecadação para este ano seria de aproximadamente R$ 9,4 bilhões, menos da metade da receita adicional de R$ 8 bilhões esperada pelo governo até o final do ano.

Em dezembro, a equipe econômica do presidente Lula lançou medidas para cobrir o rombo causado pelo fim da CPMF, entre elas o aumento das alíquotas do IOF e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O IOF sobre empréstimos, por exemplo, subiu 125%, resultado do aumento da alíquota de 0,0041% para 0,0082% ao dia e do adicional de 0,38% para compensar a CPMF.

A meta estabelecida pelo governo, entretanto, não está de todo ameaçada. Especialistas explicam que, como o aumento passou a vigorar somente em 03 de janeiro, duas hipóteses podem indicar o que aconteceu. Uma delas é que teria havido apenas um refluxo sazonal do mercado de crédito, após a aceleração tradicional de dezembro – quando a arrecadação do IOF atingiu o recorde de R$ 820 milhões. Mais à frente, empréstimos e financiamentos retomariam a trajetória de alta.

Segundo o presidente da seção DF do Conselho Regional de Economia, Roberto Piscitelli, uma outra hipótese seria o contribuinte estar evitando realizar operações financeiras sobre as quais incidam o imposto porque aguarda maior esclarecimento. “A população busca outros mecanismos porque ainda não está claro qual é a regulamentação desse aumento. Além disso, há quem aguarde mais negociações no governo, esperando até que o aumento seja cancelado”, explica o professor. Comprar com carnês ou cheques pré-datados são formas de driblar o tributo.

Piscitelli explica, portanto, que a estimativa do governo não está equivocada. “O Congresso não faria uma previsão irresponsável porque há muitas decisões em jogo. O aumento dos funcionários públicos, por exemplo, está sendo sacrificado”, afirma Piscitelli. Segundo ele, o Congresso tem acertado nas estimativas nos últimos anos e tudo indica que a previsão de arrecadação com o IOF para 2008 também está correta.

A Receita Federal informou que só terá uma avaliação definitiva do comportamento do IOF na próxima semana, quando deverão ser divulgados os valores oficiais.

Juliana Braga
Do Contas Abertas