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Aquecimento das vendas no setor de imóveis gera R$ 18 mi em ITBI

Publicado em:

Jornal da Paraíba

Por: JEAN GREGÓRIO

O “boom” imobiliário que vive o mercado da construção civil na capital este ano não provocou apenas recorde de vendas de imóveis e de financiamentos, mas também de arrecadação. Nos sete primeiros meses deste ano, a Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa já acumula mais de R$ 18 milhões somente com o Imposto sobre Transferência de Bens e Imóveis (ITBI). Para se ter uma ideia do crescimento do tributo, o montante até julho já equivale a 78% do total arrecadado nos 12 meses do ano passado (R$ 23 milhões).

No último mês, a arrecadação do ITBI foi a mais alta do ano, chegando a R$ 3 milhões, representando uma alta de 20% sobre o valor médio recebido pela Prefeitura até de junho deste ano (R$ 2,5 milhões). Entretanto, o aumento poderá a ultrapassar 35% em 2009, quando comparado ao ano passado, se mantiver a média atual de R$ 2,6 milhões. “A arrecadação do ITBI é o retrato instantâneo da expansão imobiliária na cidade. Esse aquecimento já estava em ascensão em 2008 e aumentou ainda mais nos primeiros sete meses deste ano com a volta da confiança do mercado e dos mutuários após retração do mercado financeiro no ano passado com crise global. A facilidade do financiamento da casa própria e o alongamento do pagamento são as principais razões para aquecimento”, explica o secretário da Receita Municipal, Nailton Ramalho, ao esclarecer que não houve aumento da alíquota do ITBI, mas da “base de pessoas” que fizeram transações de regularização de imóveis como compra e transferência de casas e apartamentos neste período. “Há cinco anos, não temos aumento da alíquota do ITBI na capital”, disse.

Segundo Nailton, o valor do imóvel no mercado (venal) serve de base para o cálculo do imposto, que é cobrado pelo município nos casos de transferência de propriedade de imóveis como casas, apartamentos, salas, lojas e galpões. O pagamento do tributo é condição para o registro em cartório da transferência do imóvel. Sobre o valor de avaliação do imóvel na capital incide uma alíquota de 3% do ITBI. Um apartamento, por exemplo, que foi avaliado por R$ 100 mil pagará R$ 3 mil de imposto à Prefeitura. Para que se possa fazer o registro da transferência de um imóvel adquirido, é obrigatório que antes se pague o ITBI. “Bairros como Altiplano, que ganharam muitos condomínios residenciais nos últimos anos, no litoral, e também Bancários se destacam nessa expansão”, frisou Ramalho.

Na prática, se houve arrecadação de R$ 18 milhões de imposto, que equivale a 3% do valor de transações de registros, o mercado pessoense movimentou oficialmente mais de R$ 600 milhões em imóveis transferidos/comprados.

Devido ao forte aquecimento no mercado de imóveis este ano, o ITBI poderá se transformar no segundo imposto mais forte na arrecadação própria do município, perdendo apenas para o Imposto sobre Serviço (ISS), mas poderá superar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que no ano passado apresentou uma receita média na ordem de R$ 25 milhões.

Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), Irenaldo Quintans, o aumento da arrecadação do ITBI é fruto da efervescência que vive o mercado de imóveis construídos na capital, principalmente na ampliação do acesso ao financiamento da casa própria para as classes C, D e E, depois que houve queda de juros, ampliação do prazo e facilidade no acesso ao crédito imobilário. “Dados nacionais revelam que a cadeia da construção civil participa com 14% dos impostos arrecadados. Esperamos que esse imposto arrecadado pelos cofres públicos pago pelo mutuário retorne à sociedade com prestação de serviço de qualidade”, orienta Irenaldo.

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