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Após fim da CPMF, governo e oposição admitem criação de novo tributo

Folha Online

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

Após a derrota na aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), oposição e governistas admitem a criação de um tributo para substituir o "imposto do cheque". A idéia deve ser debatida durante a discussão da reforma tributária, segundo integrantes do PSDB e do PT.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Netto (AM), sugere que a CPMF seja recriada com um novo formato. Já a líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), reconheceu que a medida pode ser analisada na discussão da reforma tributária.

"Eu não defendo que volte nada com caráter provisório, mas que seja CPMF ou que o for, e dentro da reforma tributária, que é emergencial", afirmou a petista.

Virgílio sugeriu que a CPMF seja recriada, mas para ser cobrada por um período menor –a ser definido–, cortando gastos públicos, desoneração da folha de pagamento e com garantias de mais recursos para saúde.

Negociações

"Sentamos à mesa para negociar na hora que queiram negociar conosco. Mas nos respeitando e o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva]", afirmou Virgílio, em discurso no plenário.

Porém, o tucano exigiu que o governo mude o tratamento com a oposição para poder assegurar a evolução das negociações. "Não sento com quem me insulta. Nós não somos serviçais nem vassalos e servos de gleba, afirmou ele.

Sem entrar na polêmica do embate do governo com a oposição, Ideli sugeriu que as negociações ocorram durante as discussões do Orçamento da União de 2008. Mas alertou sobre os riscos sobre os prazos em ano eleitoral.

"Tem que reorganizar o orçamento e o prazo para fazer essa renegociação é muito apertado. Nós temos o risco de perder o primeiro semestre para tentar aprovar o orçamento, e o segundo, sem executá-lo", disse ela.

Aécio

O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), também defendeu hoje a recriação da CPMF para financiar a saúde a partir de 2008. Para recriar o tributo, o governo terá de cumprir a chamada noventena –carência de 90 dias para novos tributos.

"O que eu posso dizer é que espero que possa haver agora a serenidade e tranqüilidade para que um entendimento entre o governo federal e o Senado da República possibilite a garantia do financiamento da saúde e o seu alargamento a partir do próximo ano, mesmo com uma noventena, um interregno, na cobrança", disse Aécio.

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou nota hoje na qual ressalta que governo e oposição devem deixar de lado as "picuinhas" e se concentrarem no que é necessário para o país: a reforma tributária.

O ex-presidente sugeriu uma "equação" entre a redução da carga tributária para aumentar a capacidade de crescimento do país e a manutenção de recursos para áreas sociais.