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Antecipação de tributos puxa receita em janeiro

Contas públicas: Empresas pagam diferença de IR e CSLL devida sobre lucro do ano passado e arrecadação bate recorde

Arnaldo Galvão, de Brasília

A decisão de muitas empresas de antecipar para o primeiro mês do ano o pagamento da diferença de Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida sobre os lucros do ano passado ajudou a arrecadação federal a bater o recorde para meses de janeiro. O valor total, R$ 73,02 bilhões, representou crescimento real de 13,64% sobre janeiro de 2009. O valor obtido apenas com tributos, R$ 69,04 bilhões, é 12,27% maior que o contabilizado no primeiro mês do ano passado.

As empresas têm até março para fazer o pagamento da diferença de IR e de CSLL devidos sobre os lucros de 2009. A antecipação dos recolhimentos contribuiu para fazer a elevação real dos dois tributos ficar acima da média. O IR das pessoas jurídicas aumentou 19,72% em janeiro, na comparação com o mesmo mês do ano passado. A arrecadação da CSLL avançou 18,63%.

Segundo a Receita, além da questão sazonal dos tributos sobre o lucro, teve importante papel para o desempenho da arrecadação o aumento de 18,9% da produção industrial de dezembro sobre o último mês de 2008. Os tributos mais relacionados ao nível de atividade, porém, ficaram com desempenho abaixo da média. O recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cresceu 10,71% e a receita previdenciária, calculada sobre folha de salários, teve elevação de 10,16%.

A antecipação no pagamento das diferenças de IR e CSLL devidas sobre o lucro do ano anterior é um fenômeno comum, mas em janeiro de 2010 foi bem mais expressivo. A arrecadação com essas declarações de ajuste de 2009 chegaram a R$ 1,97 bilhão em janeiro. Na comparação com o mesmo mês de 2009, o crescimento real foi de 29,64%.

Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Eloi de Carvalho, as empresas decidiram antecipar o recolhimento em razão da expectativa de aumento para a taxa de juros Selic, que corrige o valor dessas obrigações.

Considerando a arrecadação total dos dois tributos sobre o lucro em janeiro, de R$ 18,12 bilhões, o aumento real foi de 19,34%. Também aumentaram as receitas do PIS e Cofins (19,55%), das contribuições previdenciárias (10,16%) e do Imposto sobre Operações Financeiras (25,56%).

A arrecadação, em janeiro, tem como base a atividade econômica de dezembro de 2009. Segundo dados da Receita, as vendas de veículos, em dezembro, foram 41,5% maiores que as de dezembro de 2008. Na comparação desses períodos também foram relevantes as elevações das vendas de bens e serviços, 14,3%, e da produção industrial, com salto de 18,9%. Para a massa salarial, o aumento foi de 3,34%.

Desde outubro do ano passado, com a recuperação da atividade econômica, a arrecadação federal vem apresentando crescimentos reais sobre o mesmo mês do ano anterior. Além do bom resultado de janeiro, a perspectiva para 2010, segundo avaliação de Carvalho, é de manutenção da tendência de crescimentos reais mensais. Ele acredita que não há mais todo o impacto dos dois principais fatores que prejudicaram a arrecadação em 2009: queda da atividade e desoneração de tributos. "Para a arrecadação, já estamos fora da crise", disse Carvalho.

As desonerações de tributos no ano passado subtraíram da arrecadação R$ 24,9 bilhões, efeito que será muito menor neste ano. Em janeiro do ano passado o fisco deixou de recolher R$ 2 bilhões com as reduções de impostos e contribuições. Exemplo mais marcante do efeito da desoneração de tributos ocorreu no IPI cobrado sobre automóveis. A arrecadação de R$ 288 milhões em janeiro representou crescimento real de 712,27% sobre janeiro de 2009. Para o salto, contribuíram os aumentos da produção, das vendas e a recomposição das alíquotas.

Segundo o relatório da Receita, os setores que mais pagaram tributos em janeiro foram, em termos absolutos, as entidades financeiras (R$ 9,48 bilhões), o comércio atacadista (R$ 3,75 bilhões), a fabricação, comércio e reparo de veículos (R$ 2,93 bilhões). Outros tributos com receita relevante foram os cobrados sobre combustíveis (R$ 2,8 bilhões), eletricidade (R$ 2,77 bilhões), serviços de escritório e apoio administrativo (R$ 1,24 bilhão). (Colaborou Marta Watanabe, de São Paulo)

IPCA-15 sobe 0,94% em fevereiro e tem o maior aumento em quase sete anos

Sergio Lamucci, de São Paulo

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) mostrou forte aceleração em fevereiro, registrando alta de 0,94%, a mais elevada desde o 1,14% de abril de 2003. Os fortes aumentos dos grupos educação, alimentos e transportes foram os principais responsáveis pela maior variação em quase sete anos do indicador -todos reajustes com um caráter sazonal ou pontual bem definido. No entanto, o comportamento de itens como serviços pessoais e de saúde e dos núcleos de inflação – que tentam expurgar ou reduzir o impacto dos preços mais voláteis – sugerem pressões que vão além do sazonal ou do pontual, refletindo o aquecimento da demanda.

O IPCA-15 acumula alta de 1,46% no primeiro bimestre, quase um terço da meta perseguida pelo Banco Central (BC) neste ano, de 4,5%. É um número bastante superior ao 1,03% do mesmo período de 2009, mas próximo ao 1,34% do primeiro bimestre de 2008. Em 12 meses, o IPCA-15 avança 4,63%.

O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, ressalta o fato de que 0,79 ponto percentual da alta de 0,94% do IPCA-15 se deveu ao resultado da inflação mais salgada dos grupos educação, transportes e alimentação. O primeiro subiu de 0,3% em janeiro para 4,55% em fevereiro, graças à alta forte das mensalidades escolares, enquanto alimentos e bebidas viram as cotações pularem de 0,81% para 0,98%. Já o grupo transportes subiu 1,28%, na esteira dos reajustes elevados das tarifas de ônibus urbano e dos preços de gasolina e álcool. Só o aumento da passagem de ônibus na cidade de São Paulo respondeu por 0,17 ponto percentual da alta de 1,46% acumulada pelo IPCA-15 no primeiro bimestre. "As maiores altas estão concentradas nos itens em que já se esperavam variações mais fortes", diz ele.

A economista Priscila Godoy, da Rosenberg & Associados, tem uma visão menos benigna. Para ela, a elevação de serviços pessoais (como cabeleireiro e empregado doméstico) e serviços de saúde (como médico e dentista) se deve em parte ao reajuste forte do salário mínimo, antecipado neste ano em um mês, mas também à demanda aquecida. Para Priscila, o comportamento do piso salarial serve como referência para esses serviços, mas a força da atividade econômica abre espaço para aumentos mais robustos. O item costureira subiu 0,96% no IPCA-15 de fevereiro, após ter avançado 2,3% no mês anterior. No caso de médico, a alta foi de 0,87% em janeiro e 1,18% neste mês. O IPCA-15 mede a inflação entre a segunda quinzena do mês anterior e a primeira do mês de referência, enquanto o IPCA, referência para o regime de metas, capta os preços no mês fechado.

Como Priscila, a analista Laura Haralyi, do Itaú Unibanco, vê pressões que vão além do sazonal ou pontual. As duas ressaltam o comportamento dos núcleos de inflação. No caso do núcleo calculado pela exclusão de dez itens do grupo alimentação no domicílio e dois preços administrados (combustíveis para veículos e para uso doméstico, como gás de botijão), houve alta de 0,81% em fevereiro, um pouco mais alto que o 0,75% do mesmo mês do ano passado. O novo núcleo por dupla ponderação, que diminui a importância dos preços mais voláteis, mas sem excluí-los, subiu 0,6%, acima do 0,5% de fevereiro de 2009.

Laura acredita que o IPCA deverá acumular alta de 2% no primeiro trimestre. Se confirmada, será a maior variação desde os 5,1% de 2003. Ela espera uma inflação de 4,9% neste ano – acima dos 4,5% do centro da meta. Priscila espera 4,8%. Se a inflação no primeiro trimestre ficar em 2%, será preciso que o IPCA tenha variações mensais de 0,27% entre abril e dezembro para que o indicador atinja 4,5%. Visto de hoje, parece algo difícil.

Nesse cenário, a expectativa dominante é que o BC elevará os juros no primeiro semestre. A economista Tatiana Pinheiro, do Santander, aposta em aumento já em março, por conta de surpresas inflacionárias negativas nos últimos meses, como as altas de alimentos, e da sinalização do BC de que o aperto monetário é iminente. Laura também aposta em elevação em março, enquanto Gonçalves e Priscila acreditam em alta em abril.