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Abrir empresas ficará mais fácil

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A partir de junho, todos os atos necessários a constituição de firma serão feitos num só local

Mariana Flores

Com uma burocracia que desmotiva os empresários a oficializarem seus negócios, o Distrito Federal caminha para agilizar o processo de abertura de empresas. Atualmente o prazo para registrar uma firma na cidade é maior que a média brasileira. Pelas contas do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), os brasilienses levam cerca de 94 dias, 24 a mais que no restante do país. Mas a promessa é que nos próximos dois meses o tempo seja reduzido em função de medidas que tentam desburocratizar o processo. Dentro de seis semanas todos os procedimentos necessários para constituir uma empresa serão reunidos na Junta Comercial.

Pelos cálculos da Secretaria de Comércios e Serviços, ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o período de espera poderá ser três vezes menor dentro de alguns meses. Considerando que todos os documentos estejam corretos, o prazo hoje é de cerca de 30 dias. “Depois da integração total poderá cair para 15 dias ou até mesmo 10 dias”, garante o secretário Edson Lupatini. Em média, cerca de 700 empresas são abertas mensalmente na capital federal.

O primeiro passo será dado na próxima segunda-feira, dia 4 de junho. As duas primeiras etapas de abertura de uma empresa serão reunidas em uma só (veja quadro). O futuro empresário não precisará mais esperar a Junta Comercial registrar sua empresa para então ir à Secretaria da Receita Federal pedir a inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A partir da semana que vem tanto o registro da empresa quanto a inscrição no CNPJ serão feitos na Junta Comercial. A expectativa é que com isso o prazo caia em oito dias, segundo o presidente da Junta do DF, João Carlos Montenegro. Segundo ele, em apenas dois dias o empresário já terá o CNPJ de sua empresa.

Responsável por abrir pelo menos cinco empresas de clientes por mês, o contador Lindembergue Barbosa torce para que a redução do prazo seja efetiva. Em algumas épocas do ano, o prazo de abertura leva até 45 dias, mesmo que todos os documentos estejam todos corretos. Só com essa mudança ele espera ganhar de seis a oito dias. O que é muito bom para seu trabalho, afirma. “A primeira pergunta que o empresário faz quando quer abrir uma empresa é o tempo que vai levar para ter o CNPJ. Isso vai beneficiar muito a classe empresarial”, afirma.

Mais agilidade

A unificação total virá nas próximas semanas. Em 15 dias o governo federal espera firmar convênios com órgãos do GDF para que a inscrição estadual e o pedido de alvará também passem a ser feitos na Junta. A expectativa é que em seis semanas o brasiliense já possa resolver tudo em um único local, reduzindo assim a burocracia. Vamos diminuir os procedimentos e a ida a diversos balcões. Queremos dar celeridade e segurança aos empresários brasilienses, resume Lupatini.

Com a unificação de todos os procedimentos, está aberto o caminho para a transferência da Junta Comercial do governo federal para o governo local, segundo Lupatini, responsável pela elaboração do anteprojeto de lei que transfere a subordinação da junta. A proposta, antiga reivindicação do setor produtivo brasiliense, será apresentada nesta terça-feira ao ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. Para ser colocado em prática, o projeto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional e pela Câmara Legislativa do DF.

Passo a passo

Como é:

Atualmente é preciso ir a quatro lugares diferentes para fazer o registro da empresa:

O primeiro passo é registrar a empresa na Junta Comercial .

Depois é preciso procurar a Secretaria da Receita Federal para fazer a inscrição federal no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Na Secretaria de Fazenda do Governo do Distrito Federal é feita a inscrição estadual.

E, por fim, é preciso obter o alvará de funcionamento na administração regional.

Como vai ficar:

A partir do dia 4 de junho, o brasiliense poderá fazer o registro da empresa e tirar o CNPJ na Junta Comercial. Em seis semanas todos os processos, incluindo inscrição estadual e alvará, deverão ser feitos na Junta Comercial.