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A última Super-Refeição do Leão

Na última arrecadação da extinta Super-Receita, o governo conseguiu bater novos recordes em outubro, apesar dos sinais já identificados de desaceleração do ritmo de crescimento da economia. A Receita Federal do Brasil arrecadou no mês passado R$ 41,78 bilhões. O resultado, recorde histórico para o mês, foi 4,35% superior ao arrecadado em outubro do ano passado (em valores atualizados pela inflação medida pelo IPCA). Na comparação com setembro deste ano, o desempenho foi ainda melhor, com crescimento real de 9,16%.

No acumulado do ano, a Super-Receita – extinta no sábado porque a MP 258 não foi votada a tempo no Senado – arrecadou R$ 387,53 bilhões, 5,54% acima do registrado nos dez primeiros meses de 2004. “De repente nós inventamos o viagra tributário”, brincou o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro. Nos três meses de funcionamento da Super-Receita, disse o secretário, houve de fato um aumento da arrecadação das receitas previdenciárias.

De agosto a outubro, a arrecadação dessas receitas somou R$ 28,68 bilhões, apresentando um crescimento real de 8,83% em relação ao mesmo período de 2004. Já na comparação de agosto a outubro de 2004 com os mesmo três meses de 2003, o crescimento da arrecadação foi de 7,23%. “Estou convencido de que esse diferencial de 1,6 ponto percentual se deve aos efeitos da fusão”, disse. Do total arrecadado em outubro, R$ 32,46 bilhões referem-se aos tributos administrados pela Receita Federal. As receitas previdenciárias somaram R$ 9,32 bilhões, registrando um crescimento de 13,4% sobre o mesmo mês do ano passado. Essa expansão foi obtida com o aumento da massa salarial.

De acordo com Pinheiro, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são os tributos que mais têm contribuído para os cofres da União. De janeiro a outubro, as receitas do IRPJ e da CSLL representaram um acréscimo de R$ 4 bilhões aos cofres do governo, com crescimento de 21, 96% e 20,65%, respectivamente. ( AE )