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A sufocante carga tributária

Luiz C. B. de Freitas

O editorial do Jornal do Comércio do dia 28/10/2010 destaca a existência de uma sufocante carga tributária no País. Na Confederação Nacional da Indústria (CNI), 65,3% dos empresários destacaram os altos impostos  como um dos elementos que dificultam o crescimento do Brasil. Esta é uma questão debatida, questionada, porém muito pouco se tem resultado positivo, o que poderíamos chamar de “palavras ao vento”. Ocorre que o debate carece de elementos fundamentais. Trata-se da correlação de fatores que dão origem ao fato. Um exame apurado do que chamamos de usos e fontes de recursos, em uma linguagem financeira e de empreendimento.  Não há como realizar um decréscimo de fontes de recursos no setor público, visto que todo mundo sabe da carência de recursos do erário público para seus custos operacionais (manutenção da máquina) e necessidade de investimentos.

Logo, se há reconhecimento que a receita pública é um entrave às atividades econômicas do País, temos que começar a trabalhar na redução do custeio do setor público. Temos que começar inicialmente com os desembolsos com as atividades correlatas e secundárias. Estamos nos referindo aos encargos com o Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Poder Judiciário, aposentadorias do setor público e uma gama de ministérios, secretarias executivas, empresas  públicas e de direito privado que deveriam ter revistos seus custos operacionais e investimentos. Estamos nos referindo ao que é mais conhecido como o inchaço da máquina pública. Tanto empresários quanto o povo deveriam examinar a questão por este ângulo, constituindo uma auditoria independente e uma instituição também independente, com poderes, um quarto poder, para bem desempenhar a missão  de reduzir os usos e as fontes dos recursos públicos no País.

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