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A carga tributária é alta?

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As empresas, principalmente as micros e pequenas, são as que mais sofrem com o grande número de taxas e impostos diretos e indiretos que são obrigadas a pagar

Vicente Estevanato

Economista de formação, tenho convivido há mais de 25 anos com discursos inflamados e justos sobre o montante da carga tributária brasileira. No primeiro semestre de 2006, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ela atingiu 39,79 % do PIB, um recorde histórico, sem falar ainda das altas taxas de juros e da economia informal, que são entraves ao crescimento das empresas brasileiras.

No caso da informalidade, cabe destacar recente pesquisa divulgada em reportagem sobre o assunto no Jornal de Brasília. Segundo o levantamento, no Distrito Federal 38 mil ambulantes trabalham sem pagar impostos. Isso cresce a cada dia e uma solução definitiva tem que ser apresentada, em resposta aqueles que arcam com seus tributos.

As empresas, principalmente as micros e pequenas, são as que mais sofrem com o grande número de taxas e impostos diretos e indiretos que são obrigadas a pagar, que inibem a iniciativa dos que pretendem abrir um negócio e desestimulam os que estão no mercado, tentando se manter. Isto sem contar os encargos trabalhistas, porque manter um trabalhador com carteira assinada representa um custo até duas vezes maior.

Tenho refletido muito e discutido sobre o assunto e cheguei a uma conclusão. Não nos cabe ficar o tempo todo cobrando simplesmente a redução da carga tributária, até porque isto somente será possível a longo prazo, com amplo empenho dos governos federal, estadual e municipal. E, nesse caso, surge sempre a mesma questão: somente se tornará realidade, com um forte corte nos gastos públicos. Mas se não ocorrer assim, quem pagará a conta? Tomei, portanto, a decisão de mudar meu discurso. Se a carga tributária não pode ser reduzida, então que o governo use os recursos arrecadados para nos prestar serviços, como segurança, saúde, educação, estradas, e uma infinidade de outros, tão necessários para o bem-estar da população e fomento do crescimento do país.

Conclamo a população, e, principalmente, o setor produtivo, a iniciarmos uma cruzada pela contrapartida. Não podemos ficar somente na retórica e assistir anúncios sucessivos de crescimento na arrecadação do Estado, sem exigir o retorno. Se a carga tributária tem que ficar no patamar em que está, vamos ser implacáveis na reivindicação do que o governo tem a obrigação de nos entregar. Unidos, empresários e sociedade, temos força para mudar a realidade atual.

Vamos deixar de nos conformar com os serviços ridículos que recebemos, ao mesmo tempo, que assistimos aos sucessivos desvios e a apropriação do dinheiro público. Tomamos conhecimento todos os dias pela mídia de casos da má empregabilidade dos recursos dos governos, tanto estaduais quanto federais. Os responsáveis são indiciados, a população fica indignada, processos são abertos e CPIS são instaladas. Mas no final, como todo mundo sabe, e já virou uma certeza neste país, infelizmente tudo acaba em "pizza".

A carga tributária tem que ser igual à excelência dos serviços prestados. E sabemos que há muito por fazer, tanto nas áreas de infra-estrutura, saúde, educação, e econômica, principalmente no tocante à questão fiscal e tributária que atinge as empresas. Ou então, para que servem os impostos e taxas que recolhemos anualmente?

Cabe à comunidade, ao setor produtivo e às entidades se manifestarem, mostrando que todos queremos e aguardamos mudanças. É preciso retomar a mobilização. Um exemplo de sucesso deste tipo de atuação é a Lei Geral. Uma brigada que tomou conta do País, com a participação de empresas, governos e entidades representativas de diversos segmentos. Organizamos marchas, caravanas nacionais e pressionamos o Congresso Nacional, para que a proposta chegasse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ratificou o apoio dos deputados e senadores ao projeto, sancionando a nova lei, que tanto beneficiará nosso segmento e, acreditamos, será um primeiro passo importante para reduzir a carga tributária.

O governo precisa sair do discurso para a prática. É fácil gastar milhões em publicidade e divulgar o que se pretende fazer. De retórica, estamos saturados. É preciso mais atitude. Os empresários estão fazendo sua parte. Mesmo com todas as dificuldades, ainda pagamos impostos em dia, geramos empregos e movimentamos a economia. Mas, e a contrapartida? Ainda esperamos por ela.

O autor é presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF

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