A cada dia são criadas 36 novas normas tributárias no Brasil (Notícias Senado)
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O senador Edison Lobão (PFL-MA) elogiou nesta sexta-feira (9) a iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de criar um grupo de trabalho para estudar a desburocratização. O senador informou que são editadas no Brasil, diariamente, 36 normas nos campos financeiro e tributário e, segundo ele, o excesso de burocracia é um dos grandes responsáveis pelo atraso no desenvolvimento do país e pelo entrave à economia nacional.
– Não há empresário que possa acompanhar essa orgia de normas legais para cobrar impostos – disse.
Edison Lobão afirmou que o governo deverá enviar ao Congresso na próxima semana projeto que trata da simplificação do registro de empresas, o qual espera ser examinado com rapidez. O projeto do governo foi uma das propostas sobre as quais a comissão de desburocratização criada pelo senador Renan e presidida pelo senador Fernando Bezerra (PTB-RN) se debruçou.
– A burocracia é a mão bondosa da corrupção – afirmou.
Lobão lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) sofreu queda de 1,2% no terceiro trimestre deste ano. Para o senador, a notícia é extremamente “inoportuna”, uma vez que o país precisa crescer como forma de resgatar dívidas sociais. Por essa razão, defendeu uma “faxina na burocracia brasileira”, uma vez que, segundo ele, entraves burocráticos consomem 5% do PIB anualmente e, quanto mais o governo gasta, maior a necessidade de gastar.
– O apetite do governo é insaciável – disse, lembrando o caso da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que começou como uma contribuição provisória, tornou-se permanente, e quase dobrou de alíquota desde sua criação.
Lobão destacou ainda que o Senado Federal está fazendo sua parte e que o Brasil precisa “expurgar as sanguessugas que dilapidam os esforços dos que querem contribuir com a Nação”.
Em aparte, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) apoiou o discurso.
