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A batalha dos impostos na cadeia alimentar

16 de Julho de 2008 – A alta de preço dos alimentos está hoje entre os protagonistas que ameaçam trazer o monstro da inflação de volta para assombrar o brasileiro. O cenário no qual essa história se estabelece é de um aparente paradoxo: por um lado, nunca se produziu tanto alimento no Brasil graças aos avanços da tecnologia, aplicados à agricultura e à indústria. Por outro, o acesso a alimentos de qualidade está cada vez mais restrito. Para agravar, há uma falta de conhecimento por parte dos consumidores em relação ao que é, de fato, uma nutrição adequada (o que não significa necessariamente gastar mais, mas sim consumir alimentos nutricionalmente mais saudáveis).
 
Neste país, a realidade econômica faz com que a escolha do que vai ser servido à mesa seja baseada no tamanho do bolso e não no conhecimento ou informação técnica dos consumidores. De uma maneira simplista, podemos dizer que o que influencia a variedade de alimentos que é colocada dentro do carrinho de supermercado do brasileiro médio é o valor do total disponível para pagá-la.

O debate do ajuste dos custos de toda a cadeia produtiva deve-se fazer presente com urgência. O governo está atento para essa realidade, tanto que já conferiu incentivos a uma série de produtos, como arroz, feijão, farinha de mandioca, leite pasteurizado e em pó, farinha de milho e demais derivados e alguns tipos de laticínios, entre outros.
A participação da indústria foi fundamental nesse trabalho de identificar quais as necessidades nutricionais do brasileiro e de que maneira tais produtos poderiam chegar com mais facilidade em cada lar. Na lista de alimentos básicos beneficiados pela isenção das alíquotas de contribuições ao PIS e ao Cofins ainda faltam, entretanto, alguns derivados de trigo, em especial as massas alimentícias. Na semana passada, a farinha de trigo e as misturas para pão comum receberam uma medida provisória com este benefício. Com o perdão do lugar-comum, nem só de pão vive o homem, e há outras fontes de carboidratos derivados de trigo tão importantes quanto o pãozinho nosso de cada dia.
O macarrão, por exemplo. É um produto com 100% de penetração nos lares brasileiros pelo preço acessível, herança cultural, hábito, mas, acima de tudo, por ser muito agradável ao paladar do brasileiro e nutritivo. Além disso, é muito econômico. Só para termos uma idéia, um quilograma de macarrão pode alimentar uma família de até oito pessoas.
Carboidrato em sua maior composição, as massas são fonte de energia já comprovada por atletas que precisam de um desempenho melhor nos treinos e para crianças em fase de formação. Isso sem falar nas opções enriquecidas com proteína de ovo, facilmente encontradas em qualquer ponto-de-venda.
 
Comer uma salada de macarrão durante a semana, ou até mesmo saborear uma sobremesa feita com a massa já virou um hábito brasileiro. E quem é que não se lembra imediatamente do almoço de domingo, no qual, para as "mamas", fazer a massa com a receita de molho da família é um ritual quase sagrado?
Esse hábito pode ser alterado a curto ou médio prazo, se não houver um incentivo maior. Considerando-se apenas os custos de processo, a farinha de trigo corresponde a 70% do valor das massas. Qualquer alta no trigo, portanto, é, conseqüentemente, repassada ao consumidor final, o que significa que se a alíquota do PIS e da Cofins da farinha de trigo for zerada, e o mesmo não acontecer com as massas alimentícias, a indústria continuará com os repasses.
Outro agravante nesse processo é o fato de termos uma dependência muito alta dos grãos de trigo importados, cujo estoque atual no mundo é o menor dos últimos 20 anos. O governo federal já está tomando as devidas providências, no sentido de aumentar a capacidade de produção da nossa triticultura, o que deverá resultar no aumento da safra deste ano.
Preocupada com esse cenário, a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima) encaminhou ao governo um pleito para a concessão da alíquota zero para as massas alimentícias (PIS/Cofins) ou do crédito presumido da farinha de trigo destinada para a fabricação das massas. Se essa movimentação atingir os resultados positivos esperados e se a previsão de um significativo aumento na produção de trigo no segundo semestre se concretizar, aí sim teremos motivos para comemorar.
Com um custo menor, a macarronada vai ficar ainda mais saborosa.

 

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 3) CLAUDIO ZANÃO* – Diretor-presidente da Associação das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima))