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64% dos municípios da Paraíba dependem do FPM para existir

Passados onze anos da emancipação dos 52 municípios paraibanos, que elevou o número de cidades para 223 no Estado, o cenário continua o mesmo: de “socialização da pobreza” e de baixo poder de consumo. Sem condições de gerar riquezas e dividindo a mesma receita de impostos, o fenômeno provocou mais concentração de renda nos municípios pólos. Enquanto os dez municípios mais ricos da Paraíba detêm 65% do Produto Interno Bruto (PIB), outros 143 (64,1%) dependem exclusivamente da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e cota mínima (0.6) para sobreviverem.

Segundo o professor da UFPB cientista político Ítalo Fittipaldi, a situação fica ainda mais crítica quando se olha para o PIB de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, que juntos, em 2004, detinham 51% de todas as riquezas produzidas na Paraíba (mais de R$ 7 bilhões).

“Exagerando um pouco, esses municípios que vivem somente do FPM para administrar a máquina só existem mesmo no papel até porque não são capazes de funcionar sem as transferências governamentais e a decisão foi meramente eleitoreira”, avaliou o cientista político da UFPB, que ao afirmar que a emancipação em nada acrescentou, mas somente “fragilizou os municípios com divisão da mesma receita”, lembrou.

A emancipação provocou um fenômeno inverso no desenvolvimento econômico dos municípios ao desconcentrar a população, deixando alguns municípios que perderam população com menos receita, e fragilizou financeiramente quem deveria ser fortalecido. “Para se ter uma idéia da desconcentração populacional criado com a emancipação, basta observar essa comparação desses dois Estados.

Os oito milhões da população de Pernambuco estão divididos em 185 municípios, enquanto na Paraíba tem menos da metade da população (3,7 milhões) está dividida em 223 municípios”, comparou sem entrar nem mesmo no mérito do PIB de Pernambuco, que é 2,5 vezes superior ao da Paraíba.

Para o cientista político, a emancipação dos 52 municípios causou impacto negativo não apenas na receita das cidades sede dos emancipados – como a queda do coeficiente do FPM –, mas do Estado por não gerarem riquezas. Passada uma década da emancipação, cerca 30% dos 223 municípios paraibanos têm menos de cinco mil habitantes. “A gente percebe também que esses municípios foram criados sem qualquer condição de gerar receita (impostos) e não têm capacidade de atraírem qualquer investimento”, frisou. Um exemplo bem claro é que o município de Boqueirão foi dividido na época em quatro cidades. Há municípios com menos de dois mil habitantes, como Riacho de Santo Antônio (1.406), Parari (1.467), Coxixola (1.719) e o menor deles, Quixaba, com apenas 1.050 habitantes, de acordo com o censo do IBGE de 2006.