61% dos paraibanos não têm previdência
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Apesar de mais 61,8% dos trabalhadores paraibanos ainda estarem sem cobertura da Previdência Social, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008 mostram que o Estado registrou crescimento de 4,1 pontos percentuais frente a 2007, a maior taxa entre os nove Estados do Nordeste (12,1%). Em 2008, a População Economicamente Ativa da Paraíba (PEA) protegida socialmente com a Previdência era de pouco mais de 671 mil (38,2%) contra 34,1%, em 2007. Contudo, mais de um milhão de pessoas (1.083.972) que ainda estavam fora do sistema.
No Nordeste, a Paraíba saiu da 5ª posição para a terceira, ultrapassando Alagoas (37,6%) e Pernambuco (37,7%). Maranhão (24,9%) e o Piauí (24,4%) têm as piores taxas enquanto Sergipe (42,4%) e o Rio Grande do Norte ( 39,4%) as maiores, porém, o Nordeste obteve o menor crescimento entre as regiões e possui a menor taxa de cobertura dos direitos (33,9%), que garante aposentadoria, auxílio à doença e salário maternidade.
De acordo com os dados do Pnad, a taxa de cobertura da Previdência entre mulheres (39,9%) na Paraíba chegava a ser 2,8 pontos em 2008 percentuais maior que a dos homens (37,1%).
Diferentemente do país onde há mais cobertura de homens (53%) que mulheres (50,9%), porém mais da metade da população possuía previdência (52,1%). O Estado (38,2%) tem apenas a 20ª cobertura, porém, a média é de 4,9 pontos percentuais superior à região Nordeste (33,9%). O IBGE apontou que o Distrito Federal (67,3%) e São Paulo (67,3%), empatados, seguido de Santa Catarina (67,3%), possuem as maiores coberturas do país.
A gerente-executiva do INSS na regional de João Pessoa, Socorro Brito, atribuiu a taxa de crescimento da cobertura previdenciária paraibana em 2008, além da oferta de vagas com carteira assinada, a descentralização de algumas ações do INSS em parcerias com os órgãos federais instalados no Estado como Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário, prefeituras, ongs e de sindicatos de aposentados especiais como pescadores e de trabalhadores rurais, que agilizou o atendimento de aposentadorias.
“A nossa expectativa agora se volta para a entrada em vigor no Estado ao Empreendedor Individual (EI), que permite aos trabalhadores com renda de até R$ 36 mil por ano saíam da informalidade e passem a ter benefícios previdenciários pagando apenas 11% do salário mínimo ao mês. Já temos contatos e parcerias com o Sebrae, Receita Federal, algumas instituições com clientes sendo os pequenos empreendedores como, por exemplo, o banco BNB com o Crediamigo, e o Empreender-JP da Prefeitura de João Pessoa, que podem entrar na cobertura da Previdência Social”, comentou.
Socorro Brito acrescentou que somente com o programa Empreendedor Individual, de acordo com pesquisa do Sebrae, há mais de 201 mil trabalhadores informais que podem receber cobertura social da Previdência. “Com esse número aumentaríamos consideravelmente a cobertura social e também o número de contribuintes no Estado ”, frisou.
