3,6 milhões contra impostos
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A campanha nacional da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) a favor da redução da carga tributária sobre os medicamentos, uma das mais altas do mundo, obteve mais de 3,6 milhões de assinaturas. Com o abaixo-assinado, a entidade pretende sensibilizar os governos estadual e federal a dar aos remédios o mesmo tratamento tributário dispensado aos produtos da cesta básica e, com isso, provocar a queda dos preços. A campanha foi realizada nos meses de junho, julho e agosto em 10 estados e envolveu 26 redes de farmácias.
Ontem, a Abrafarma anunciou que, em 2006, a campanha será ampliada para as ruas e praças das grandes capitais. A entidade pretende ainda realizar ações junto a formadores de opinião para mostrar o peso dos tributos sobre os remédios. “Algo semelhante ao Feirão do Imposto, encabeçado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que nos apóia nesta campanha”, informou o presidente da entidade, Sérgio Mena Barreto.
ICMS – A idéia é mostrar que remédio não é um bem supérfluo e por isso não deve ter uma carga tributária tão pesada. Barreto não se conforma com o fato de bens como automóveis, cavalos, helicópteros e diamantes terem alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inferior à dos medicamentos, já que variam entre 1,2% e 12%. A alíquota do mesmo imposto sobre os remédios é de 19% no Rio de Janeiro, 18% em São Paulo, Minas Gerais e Paraná e de 17% nos demais estados. Recentemente, Minas a reduziu de 18% para 12% para os genéricos.
Na semana passada, a Abrafarma entregou o abaixo-assinado ao governador Geraldo Alckmin e pediu a redução do ICMS. O mesmo apelo será feito aos outros estados. Os líderes partidários do Congresso Nacional também serão pressionados. Nesse caso, a entidade vai pedir a retomada da discussão sobre a reforma tributária que trata da unificação da legislação do ICMS. O setor quer que a alíquota do imposto seja equivalente à de produtos da cesta básica. “Ele (remédio) é tão essencial quanto os alimentos”, disse Barreto.
Campeão – Estudo sobre a informalidade no setor farmacêutico do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), elaborado pela McKinsey & Co e Pinheiro Neto Advogados, mostra que o Brasil, entre 60 países pesquisados, é o que mais tributa medicamentos.
