24% das empresas brasileiras não conferem tributos das suas compras, diz pesquisa

Praticamente um quarto das empresas brasileiras simplesmente não analisa, de forma alguma, os tributos incidentes sobre as compras efetuadas de fornecedores. Segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (10) pela Systax, 24% dos entrevistados não têm qualquer controle sobre o tema.

Os números mostram ainda que 31% conferem a tributação parcialmente, para itens de consumo ou revenda. Já 45% analisam todas as compras feitas de fornecedores.

O alto índice de abstenção assusta, principalmente considerando que a maior parte das 845 empresas analisadas são do setor de comércio, um dos mais impactados pela tributação.

“Entendo que são duas causas principais [para a falta de controle]: desconhecimento e complexidade”, explicou Fábio Rodrigues, Diretor da Systax e especialista em Ciências Contábeis. Segundo ele, muitas empresas desconhecem o nível de sua responsabilidade. Entendem que basta seguir a classificação fiscal e a tributação do início da cadeia. Mas não é assim.

“E tem a complexidade da legislação. Mesmo sabendo dos riscos, muitas empresas não possuem ferramentas ou estrutura que a permita conferir todos os documentos fiscais recebidos. Dessa forma, optam por aceitar aquilo que o fornecedor faz, mas muitas vezes são surpreendidas com autuações por parte do fisco. Entendo a dificuldade de cumprir com esse desafio, mas isso é imprescindível para reduzir o risco fiscal”, alertou.

Barreira burocrática

Uma das razões para tamanha complexidade é a quantidade de regras fiscais (e de mudanças nessas normas) editadas no Brasil – que, segundo o Banco Mundial, é o país com mais burocracia tributária do mundo. De acordo com a Systax, apenas na sua base constam 18 milhões de regras.

“São inúmeros atos publicados diariamente e isso se transforma em centenas ou milhares de regras. Chegamos a um nível de complexidade que apenas a atividade humana já não dá conta de acompanhar tantas mudanças”, desabafou Rodrigues.

Nota Fiscal eletrônica

Além da falta de controle geral, quando o tema é Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o problema se repete. De acordo com a pesquisa, 29% das empresas não verificam os tributos indicados nas NF-e antes de receber as mercadorias dos fornecedores. Apenas 16% o fazem em todos os casos.

Curiosamente, 13% acreditam que não sofrerão punições se o fisco identificar erros na tributação.

“As empresas podem ser responsabilizadas em decorrência de erros que são cometidos por seus fornecedores, a exemplo da falta de aplicação da substituição tributária ou mesmo do uso indevido de algum benefício fiscal”, finalizou Rodrigues.

Clique aqui para baixar o estudo completo.

Por Caio Colagrande, da redação do E-Commerce Brasil