Início tímido da taxação de dividendos acende alerta sobre compensação da isenção do IR
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Portal Fenacon
Receita obtém valores iniciais modestos, enquanto governo aposta na medida para bancar ampliação da faixa de isenção
A arrecadação com a nova tributação sobre dividendos começou abaixo do esperado em 2026, gerando incertezas sobre a capacidade da medida de compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. Segundo matéria da Folha de S.Paulo, publicada nesta quinta-feira (16), os valores registrados nos primeiros meses do ano ficaram bem aquém das projeções iniciais do governo.
Dados da Receita Federal indicam que, entre janeiro e fevereiro, a cobrança de 10% sobre dividendos pagos a pessoas físicas acima de R$ 50 mil arrecadou R$ 121,7 milhões. Já a tributação sobre remessas de dividendos ao exterior somou R$ 35,2 milhões no mesmo período. No total, o montante chega a R$ 156,9 milhões — uma fração pequena diante da estimativa de cerca de R$ 30 bilhões prevista para todo o ano.
Esse desempenho inicial representa apenas 0,5% da projeção anual no caso da tributação interna e 0,6% no caso das remessas ao exterior, o que levanta questionamentos sobre a efetividade da medida no curto prazo. A proposta do governo é utilizar essa arrecadação para compensar a perda estimada de R$ 28 bilhões com a ampliação da faixa de isenção do IR.
Especialistas apontam que o resultado pode estar relacionado a estratégias adotadas por empresas, como a antecipação da distribuição de lucros ainda em 2025, antes da entrada em vigor da nova tributação. Além disso, a Receita Federal destaca que a distribuição de dividendos não ocorre de forma linear ao longo do ano, sendo comum que empresas realizem pagamentos em momentos específicos, o que pode impactar os números iniciais.
Outro ponto relevante é que a tributação não incide sobre dividendos referentes a exercícios anteriores a 2026, o que também contribui para a arrecadação mais baixa neste início de vigência. Apesar disso, o órgão mantém a expectativa de atingir a meta anual, ressaltando que ainda é cedo para avaliar eventuais frustrações de arrecadação com base apenas nos primeiros meses do ano.
A reforma também prevê a criação de um imposto mínimo para altas rendas, com alíquota progressiva de até 10% para ganhos acima de R$ 600 mil anuais. No entanto, esse mecanismo só terá impacto na arrecadação a partir de 2027, quando ocorrerá o recolhimento com base nos rendimentos de 2026.
Com informações da Folha de S.Paulo
