Redução da burocracia com imposto único deve economizar até 1% do PIB, diz Dornelles
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Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – O relator da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária do Senado, Francisco Dornelles (PP-RJ), defendeu hoje (7) a criação de um imposto único nacional em substituição a todos os existentes. O senador detalhou a proposta do Senado na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Segundo Dornelles, é possível economizar até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do país com a redução da burocracia tributária.
“O objetivo primordial desta proposta é reduzir o custo de arrecadação, que vai se conseguir diminuindo o número de impostos, a burocracia e o número de livros exigidos hoje de uma empresa para que ela possa pagar os impostos”, defendeu.
Atualmente, de acordo com o senador, uma empresa gasta até 2,6 mil horas com o custo da arrecadação, o que em outros países não passa de 300 horas, chegando a somente 100 horas na Suíça.
O senador disse que a diferença principal entre a proposta do Senado e a enviada pelo governo ao Congresso Nacional é o número de impostos. “O governo mantém três impostos sobre vendas: o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados], o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] Federal e o IVA Estadual, e eu faço a unificação em um único imposto, o IVA Nacional”, explicou.
O senador Dornelles condenou a criação do imposto sobre grandes fortunas. “Um país que já tem o Imposto de Renda não precisa de outro imposto específico para tributar quem ganha mais”. Ele defendeu que as grandes fortunas podem ser taxadas com a simples criação de alíquotas específicas no IR.
Dornelles também propôs a extinção da enfiteuse sobre os terrenos da Marinha – valor pago na venda de imóveis situados na faixa litorânea do país, até 33 metros de distância do mar.
A proposta de criação de um único imposto nacional foi endossada pela diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, Luciana Costa Marques de Sá.
“Ela é extremamente positiva, pois simplifica o sistema tributário brasileiro, propõe um novo sistema e cria um IVA único, juntando tributos estaduais e federais”, disse.
A representante dos empresários também acompanhou a posição do senador quanto a extinção do imposto sobre grandes fortunas. “O imposto não arrecada muito, seria mais um complicador e nós preferimos simplificar o sistema”, defendeu.
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