Maioria é favorável à prorrogação da CPMF
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No Senado, 29 dos 81 parlamentares dizem que são favoráveis à manutenção do imposto do cheque até 2011. Outros 28 esperam negociar com o governo alguma compensação tributária
Da equipe do Correio
Só depende do governo a aprovação da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) no Senado. A proposta estará no centro das atenções do plenário nos próximos dias. Levantamento feito pelo Correio desde segunda-feira mostra que 29 senadores dizem que votarão a favor da emenda constitucional que prorroga o imposto até 2011. E 28 afirmam que seguirão o mesmo caminho desde que o governo apresente uma contrapartida tributária. Somando, são 57 votos, oito a mais que o necessário para aprovar a emenda constitucional que prorroga o tributo até 2011.
Ciente disso, o governo avisou que aceita negociar e começa hoje a sua ofensiva para garantir o imposto (leia na página 4). Os 29 votos prometidos a favor da emenda são de senadores da base aliada: 13 do PMDB, 10 do PT, dois do PTB, um do PR, um do PRB e dois do PRB.
Está no PDT e no PSDB o núcleo de votos de senadores que aceitam aprovar a prorrogação do imposto até 2011, mas que, em troca, querem algum tipo de compensação. Alguns senadores desses partidos defendem redução gradual da alíquota de 0,38% outros o corte de gastos e a diminuição da carga tributária.
Na bancada tucana, seis dos 13 senadores da legenda admitem votar a favor da CPMF, entre eles o atual presidente, Tasso Jereissati (CE), e o futuro, Sérgio Guerra (PE). No PDT, o jogo é unido. Todos os cinco senadores da legenda pressionam para que o governo apresente uma contrapartida. Cristovam Buarque (PDT-DF), por exemplo, avisa que vai apresentar emendas à proposta. O mesmo ocorre no PSB, com Renato Casagrande (ES) e Antônio Carlos Valadares (SE). Eles querem que o governo ceda em troca da proposta.
Complicação
Agora, a tarefa se complica mais se o Palácio do Planalto quiser avançar para convencer os senadores que, em nenhuma hipótese, topam votar a favor da prorrogação do imposto. Ao todo, 24 não aceitam aprovar a emenda. O DEM lidera, com 12 senadores. Do partido, aliás, não vêem problema em concordar com a CPMF: Heráclito Fortes (PI) e Rosalba Ciarlini (RN).
Dentro da base do governo há quem resista em aprovar o texto da CPMF da forma como ele foi encaminhado ao Senado. A bancada gaúcha se prepara para apresentar uma emenda assinada pelos senadores do PT, PTB e PMDB propondo compartilhar a contribuição com estados e municípios. Paulo Paim (PT), Sérgio Zambiasi (PTB) e Pedro Simon (PMDB) abraçaram o discurso do governo do Rio Grande do Sul para socializar o dinheiro arrecadado e investi-lo na saúde. “Vamos trabalhar para que haja modificação”, avisa o petista. <!–
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A petista Serys Slhessarenko (MT) enumera uma série de argumentos em defesa da CPMF. E avisa que fará parte da tropa de choque favorável à prorrogação do tributo. Ela considera o imposto o “mais democrático” do país. “Eu tenho vários argumentos. Todo imposto é ruim. Mas o principal argumento é que a CPMF não tem como sonegar. Quem tem muito paga muito, quem tem pouco paga pouco. E ajuda quem não tem comida”, diz.
Integrante de partido que compõe a base governista, Francisco Dornelles (PP-RJ) defende mudanças na cobrança da CPMF. Dornelles propõe uma faixa de isenção para quem movimenta até R$ 1,2 mil mensais. “Vou batalhar para que o governo apresente projeto de lei ou decreto nessa linha”, explicou. “Se não houver essa garantia, estudarei a possibilidade de apresentar emenda à PEC”, destaca. Se essa hipótese ocorrer, a proposta teria de retornar à Câmara.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) trocou a oposição pela base do governo. Contudo, não hesita em dizer que é contra a prorrogação da CPMF. Quem mais influenciou a decisão de Tuma foi a mulher dele. “A dona Zilda pediu”, revelou. O senador avalia que a contribuição foi criada para ser provisória e com um objetivo específico, que era incrementar os recursos da saúde. “A cada ano ela bate recordes. Não precisamos de aumentar ainda mais o preço das coisas”, afirma.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou na manhã de ontem, em entrevista a jornalistas brasileiros na República Democrática do Congo, que a base aliada aprove a prorrogação da CPMF até 2011. Segundo Lula, é para isso que a base existe. “Na hora de votação, não tem negociação, ou temos base aliada ou não temos”, afirmou.
Lula também mandou um recado aos senadores que são contra a prorrogação da CPMF, especialmente os da oposição, afirmando que eles devem pensar no país como um um todo e não podem esquecer que já aprovaram o imposto no passado. “Os senadores estão politicamente calejados e não podem pensar em si próprios neste momento. Eles já aprovaram a CPMF, precisam reler o discurso que fizeram quatro anos atrás.”
Perguntado se o fato de a relatora da proposta de prorrogação do imposto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ser a senadora oposicionista Kátia Abreu (DEM-TO) não tornaria a fatura cara demais para o governo, uma vez que ela é da bancada ruralista, bloco que tem um lobby muito forte e muitas reivindicações ao governo, Lula respondeu: “Sairá caro se não for aprovada. Quem no planeta Terra pode prescindir de R$ 40 bilhões?”
Afirmando que o Senado é soberano, o presidente mostrou confiança de que o governo conseguirá aprovar a prorrogação do imposto. “Acharam que na Câmara seria difícil e ela foi aprovada.” Lula foi firme ao ser perguntado sobre a proposta de aumentar a partilha da CPMF com estados e municípios. “Não acho compatível que isso não ocorra, senão daqui a pouco vai acabar a CPMF. Se isso ocorrer, a CPMF não acaba nunca.”
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| <!– –>O cenário <!– –><!– –><!– –> A favor PMDB PT PTB PR PRB PC do B Talvez PMDB PTB PT PR PP DEM PSDB PDT PSB Contra PMDB PTB DEM PSDB PSol –><!– –><!– –><!– –><!– –> |
