46,11% dos trabalhadores sacaram o Abono Salarial ano-base 2015

Ministério do Trabalho

Pagamentos estão sendo feitos conforme calendário estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

Cerca de 11,2 milhões de trabalhadores sacaram o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2015, que começou a ser pago em julho do ano passado. Isso corresponde a 46,11% do total de pessoas com direito ao benefício. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) estabeleceu um calendário com as datas de início dos saques, conforme o mês de aniversário dos trabalhadores vinculados ao PIS e o número final da inscrição dos servidores públicos no Pasep.  Os próximos a sacarem são os nascidos em março e abril e com final de inscrição 6 e 7, que deverão procurar uma agência bancária a partir de 16 de fevereiro (veja tabela abaixo).

O coordenador do Seguro-Desemprego e Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Enivaldo Lagares, explica que os trabalhadores terão até 30 de junho de 2017, independentemente da data de aniversário, para retirarem o benefício. “Foi criado um calendário com  datas de início dos saques para organizar os pagamentos, mas, uma vez liberados os recursos, os trabalhadores terão até o final do exercício para sacarem o benefício. É sempre importante recomendar, no entanto,  que as pessoas não deixem para a última hora”, aconselha.

Tem direito ao abono ano-base 2015 quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos um mês naquele ano com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, e o empregador precisa ter informado seus dados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

O valor do benefício tem como base o salário mínimo vigente (R$ 937), mas é proporcional ao período trabalhado em 2015. “O cálculo para pagamento do abono é semelhante ao cálculo feito para o 13º salário: se a pessoa trabalhou por um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho é contada como mês integral”, explica Lagares.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão retirar o dinheiro em qualquer agência da Caixa do país ou em casas lotéricas, caso tenham o Cartão Cidadão com senha registrada. Já os servidores públicos sacam o valor no Banco do Brasil. Os recursos disponibilizados aos trabalhadores que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O FAT é um fundo mantido com contribuição das empresas e seus recursos são destinados para pagamentos de Abono Salarial e Seguro-Desemprego.

* Os dados se referem ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2016

**O valor total pago pelo FAT se refere à soma do que foi pago aos trabalhadores pelo Fundo em 2016, levando em conta o salário mínimo vigente na data do saque dos benefícios –R$ 880. A soma não inclui os repasses do Ministério da Fazenda provenientes das contas individuais (inscritos antes de 5 de outubro de 1988).

Calendário de pagamento do PIS*

*O crédito em conta para correntistas da Caixa será efetuado dois dias antes da data estabelecida para o saque.

Calendário de pagamento do Pasep**

**O crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do terceiro dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Informações por telefone:

Alô Trabalho do Ministério do Trabalho: 158

Caixa: 0800-726 02 07

Banco do Brasil: 0800-729 00 01

As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira

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