Hospitais filantrópicos pedem anistia de dívidas tributárias
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Jornal do Comércio
Devido ao baixo repasse da União, déficit das instituições deve chegar a R$ 15 bilhões em maio
Jessica Gustafson
Os 2,1 mil hospitais filantrópicos existentes no País iniciaram 2013 com um déficit de R$ 12 bilhões. A estimativa é de que em maio este descompasso entre o que é gasto com os procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) e o que é repassado pela União para as instituições chegue a R$ 15 bilhões. Desse total, 44% são devidos a instituições financeiras, com a incidência de juros altos. Somente no Rio Grande do Sul, o déficit anual das 245 unidades hospitalares é de R$ 300 milhões. No Brasil, as Santas Casas e hospitais beneficentes correspondem a 50% do atendimento do SUS, com a disposição de 155 mil leitos. No Estado, a representatividade dos filantrópicos é maior, sendo responsáveis por 70% do atendimento pelo SUS e possuindo 22.977 leitos.
Com o objetivo de discutir esta situação e cobrar do governo federal o reajuste de 100% na tabela do SUS dos 100 procedimentos mais realizados, as Federações das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina realizaram ontem um encontro no Ministério Público, na Capital, com a presença dos representantes destas instituições.
Atualmente, a tabela do SUS remunera somente R$ 65,00 de cada R$ 100,00 gastos pelos hospitais. “O setor filantrópico está financiando o SUS, quando deveria ser o contrário. No Estado, sete milhões de gaúchos só têm o SUS como opção. Recentemente, o governo estadual fez um grande avanço ao garantir o repasse de 12% de seu orçamento de 2013 para a saúde. Porém, é necessário que a União garanta a verba, pois fica com 60% dos valores dos tributos pagos pela população”, explica o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado, Julio Matos.
De acordo com ele, o Brasil é um dos países que menos investem em saúde, tendo destinado anualmente apenas 3,2% do seu orçamento. Matos afirma que, se não fossem os municípios e alguns estados brasileiros, a maioria das instituições filantrópicas já estaria fechada. “Já não há mais crédito nas financeiras para que os hospitais se mantenham. Há risco eminente de desabastecimento de insumos. Os trabalhadores também estão prejudicados com a diminuição salarial e o risco de não pagamento da folha salarial. A população sofre com o acesso, tendo a superlotação das emergências e a dificuldade de atendimento em algumas especialidades como reflexo disso”, ressalta o presidente.
Em dezembro do ano passado, as federações entregaram ao Ministério da Saúde um documento intitulado “Carta de Votuporanga” que expunha a realidade e reivindicava providências para o início de um processo de recuperação financeira. O ministério ainda não deu uma resposta.
Além da remodelação da tabela, os representantes dos hospitais filantrópicos pedem a anistia das dívidas relacionadas a tributos e a possibilidade de reestruturação do endividamento bancário, com a transferência das dívidas com bancos privados para bancos públicos.
O deputado estadual Ronaldo Santini (PTB), presidente da frente parlamentar Todos pela Saúde, afirmou que trabalhará para que essas instituições consigam sair do endividamento. “Faremos um grande movimento para coletar 1,5 milhão de assinaturas, junto com a frente parlamentar nacional, exigindo o investimento de pelo menos 10% do orçamento da União na saúde e pedindo o reajuste de 100% na tabela dos procedimentos de pequena e média complexidade que atualmente são os principais problemas dos hospitais gaúchos”, ressaltou.
Projeto-piloto no Hospital de Clínicas leva 15 pacientes para pronto-atendimentos
O projeto-piloto Paciente Certo no Lugar Certo, lançado na terça-feira, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para tornar mais eficientes os atendimentos de emergência, teve sete pacientes encaminhados do Hospital de Clínicas para o Pronto-Atendimento Bom Jesus, no primeiro dia, e oito para o Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul até as 17h de ontem.
Já dos pronto-atendimentos para o Hospital de Clínicas, foram conduzidos cinco pacientes na terça-feira. Para Unidades Básicas de Saúde, foram encaminhados 18 pessoas pelo Pronto-Atendimento Bom Jesus, terça-feira, e 30 pelo Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul, ontem.
A proposta do projeto – que mais adiante se estenderá a toda a rede municipal de saúde – é desenvolver um sistema para direcionar tanto os pacientes em situação grave quanto os de menor gravidade aos locais adequados a cada caso. Nesta fase experimental, o Hospital de Clínicas atende aos casos classificados na Escala de Manchester como vermelho (gravíssimo), laranja (muito urgente) e amarelo (urgente). Os classificados na faixa verde (pouco urgente) têm atendimento em unidades de pronto-atendimento, e os com classificação azul (não urgente) são enviados para unidades básicas de saúde.
O contato entre o Clínicas e as administrações dos pronto-atendimentos é feita por assistentes sociais. O próprio hospital também se encarrega do transporte dos pacientes.
Seminário debate enfrentamento à gripe no Estado
Um encontro promovido pela Secretaria Estadual da Saúde (SES) com profissionais, entidades de classe e gestores discutirá hoje, em Porto Alegre, a situação epidemiológica e as estratégias de combate à gripe no Rio Grande do Sul. Na pauta, estão questões como a situação da gripe nas escalas mundial, nacional e estadual, vacinação, medidas preventivas, diagnóstico, tratamento e assistência.
O seminário acontecerá durante todo o dia no Hotel Embaixador (rua Jerônimo Coelho, 354, Centro). Não há necessidade de inscrição prévia, e mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3901.1168.
A campanha nacional de vacinação contra a gripe ocorrerá entre os dias 15 e 26 de abril. O Estado deve receber cerca de 3,1 milhões de doses, que serão destinadas aos grupos prioritários: pessoas acima dos 60 anos; gestantes e mulheres que deram à luz há até 45 dias; crianças maiores de seis meses e menores de dois anos; pessoas com indicação médica; profissionais da saúde; e indígenas que vivem em aldeias.
