Receita muda tributação de rendimentos sobre alguns fundos
Publicado em:
Agência Reuters
A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira instrução normativa que altera regras de tributação sobre rendimentos no mercado financeiro e de capitais, incluindo fundos de índice (ETFs) e de carteiras de debêntures.
O texto da instrução nº 1.290, de 6 de setembro, modifica regras da instrução nº 1.022, de 5 de abril de 2010, incluindo Fundo de Investimento em Participação na Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Fundo de Investimento com Carteira em Debêntures e Fundos de Investimento em Índice de Mercado – Fundos de Índice de Ações.
A instrução publicada não deixa claro o impacto das modificações nas regras. Representantes da Receita em Brasília não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.
Veja no link abaixo o texto integral publicado no Diário Oficial da União:
(Por Alberto Alerigi Jr.)
