RS: Livro “Tributação do Ilícito” será lançado durante Simpósio na Capital

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Coordenada pelo presidente e vice do Instituto de Estudos Tributários (IET), obra será lançada com sessão de autógrafos durante evento na PUCRS

As reflexões teóricas sobre o atual cenário político e jurídico brasileiro a partir das relações entre direito tributário e direito penal ilustram o livro “Tributação do Ilícito”, coordenado pelo presidente do Instituto de Estudos Tributários (IET), Pedro Augustin Adamy, e pelo vice, Arthur Ferreira Neto. A obra será lançada com sessão de autógrafos no dia 29 de novembro, quinta-feira, às 11h30, durante o 22º Simpósio de Direito Tributário. O evento, promovido pelo Instituto, acontecerá nos dias 29 e 30, no auditório do Prédio 11 (Escola de Direito) da PUCRS.

O livro, lançado pela Malheiros Editores e que marca os 25 anos de atuação do IET, reúne as contribuições de 15 autores, entre eles o desembargador do Tribunal Regional Federal – 4ª região (TRF4), Leandro Paulsen; o advogado, parecerista e doutor em Direito, Marco Aurélio Greco; o advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Ricardo Mariz de Oliveira, entre outros nomes. “É realmente escassa a produção científica sobre esse entrecampo de direito tributário e direito penal. Por isso, a ideia é apresentar os fundamentos jurídicos e filosóficos dessa relação, no que se refere à tributação dos atos ilícitos. Além disso, os autores buscam soluções concretas tendo como norte problemas surgidos recentemente, em virtude das operações policiais e dos processos penais e, em especial, as consequências tributárias das medidas de cunho criminal”, explica Adamy.

Os participantes do congresso terão uma vantagem especial: aqueles que realizarem a inscrição de forma presencial no dia do evento ganham automaticamente um exemplar do livro. Mais informações sobre o evento pode ser obtidas pelo site www.iet.org.br/simposio-direito-tributario.

Confirmação de presença pelo telefone (51) 3346.4642 ou pelo e-mail [email protected].

SERVIÇO:
O quê: 22º Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários (IET)
Quando: Quinta-feira, 29, e sexta-feira, 30 de novembro
Horário: Das 9h às 18h30
Local: Prédio 11 (Escola de Direito) da PUCRS (Av. Ipiranga, 6.681 – Partenon – Porto Alegre)