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Na Escandinávia, declarações fiscais são publicadas

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Consultor Jurídico

Contas abertas

Na Escandinávia, declarações fiscais são publicadas

Todos os anos, a Suécia, a Finlândia e a Noruega tornam públicas as declarações de imposto de renda de seus cidadãos. Magnus Graner, secretário do Ministério da Justiça da Suécia, explica que as declarações ficam disponíveis para consulta em uma série de livros ou calendários de impostos. “Se é o que você deseja, pode ver quanto seu cunhado ganhou, quanto seu vizinho ganhou”, disse Graner ao jornal USA Today.

Há duas semanas, a Suécia publicou as declarações de renda dos assalariados comuns. Em novembro ou dezembro, é a vez do governo mostrar quanto ganharam os ricos em 2007. Tradicionalmente, nesta época do ano os jornais publicam informações sobre o patrimônio financeiro de executivos, celebridades e outras pessoas ricas. "Não há nenhuma reclamação em relação a isso", diz Graner.

Na Itália, aconteceu algo parecido no começo deste ano. Pouco antes do ex-primeiro ministro Romano Prodi renunciar, o governo publicou o imposto de renda dos contribuintes durante algum tempo. Foi o suficiente para que os jornais pegassem a lista.

Já no Brasil, existe o sigilo fiscal, explica o tributarista Miguel Delgado Gutierrez. “A declaração não pode ser publicada”, afirma. Gutierrez lembra que havia reclamações contra a CPMF justamente porque permitia ao governo ter informações sobre as contas bancárias das pessoas.

“Quando há uma ação na Justiça de cobrança, o sigilo pode ser quebrado através de um pedido do juiz”, afirma. Outro caso é o dos candidatos, que devem entregar à Justiça Eleitoral a declaração de seus bens.

Os países da Escandinávia têm uma clara política de transparência governamental. A exceção acontece para casos de segurança nacional e em alguns aspectos das investigações criminais. “O direito de acesso público a documentos está estabelecido na Constituição”, diz Graner sobre a prática que a Suécia adotada desde o século 18.

Na Escandinávia, existe o conceito de jantelag (algo como ninguém é melhor do que ninguém), disse Veera Heinonen, porta-voz da Embaixada da Finlândia em Londres.

Na Itália, a reação não foi positiva. Vincenzo Visco, ministro da economia que liderou a guerra contra a sonegação na Itália, publicou as declarações de imposto de renda no site do Ministério. Mas teve que retirar a informação horas depois.

O atual primeiro-ministro Silvio Berlusconi, que também é um empresário da comunicação, teve US$ 43,5 milhões em rendimentos em 2005. Ele pagou US$ 18,6 milhões em impostos.

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